Um mal necessário
Por Alessandro Jacó/ João Venâncio
A equipe de reportagem passou uma manhã na plataforma superior da rodoviária de Brasília e entrevistou ambulantes, que contam com a pirataria para sobreviver, e os fiscais que tentam acabar com o comércio ilegal no centro do Distrito Federal.
A ilha de Tortuga (das antigas e lendárias histórias de pirata) está presente no mundo contemporâneo. A região era conhecida principalmente por ter sido um dos principais pontos de esconderijo, venda e troca de tesouros roubados pelos piratas dos séculos XV e XVI. O que na época era problema das fragatas inglesas e francesas, agora, eles tiraram o tapa olho e a perna de pau, e passaram a atuar fora dos sete mares, virando dor de cabeça para todos os governos.
A prática da pirataria, atualmente, se tornou um negócio muito lucrativo e, ao invés de atacar embarcações em alto mar, passou a ser feita em diversos lugares que vão de galpões a quartos com um computador. A lista de produtos falsificados é imensa: DVDs, CDs, softwares para computadores, aparelhos eletrônicos, vestuários em geral e outros artigos.
Segundo dados de uma pesquisa feita pelo Ibope, a pedido da Associação Nacional para a Garantia dos Direitos Autorais (Angardi), o Brasil, por exemplo, movimenta cerca de R$78,3 bilhões com a pirataria, perdendo aproximadamente R$ 32,3 bilhões em arrecadação, graças ao comércio ilegal. Como consequência, o país ocupa a 4º colocação no ranking das nações que mais pirateiam produtos das maiores multinacionais do planeta, ficando atrás da China, Rússia e Índia, de acordo com o levantamento da Câmara Internacional de Comércio.
Um dia no navio pirata
Apesar de parecer oportunismo navegar em águas tão proibidas quanto vantajosas, ser “pirata” acaba se tornando uma necessidade para muitos, que não têm condições ou formação para disputar uma vaga no mercado de trabalho. “Agora, estou fazendo supletivo para depois entrar no curso de Ciências da Computação. Só com ensino médio é difícil de arrumar emprego”, pondera Marcelo Macedo, desempregado, que revendia DVDs na rodoviária e abandonou o trabalho ilegal por pressão da família. “Minha esposa queria que eu largasse. É um risco muito grande. Já fui agredido, tive que correr da polícia para não apanhar mais. Até preso eu já fui”, conta.
Sem o ganha – pão proibido, o brasiliense de 30 anos corre atrás de um emprego dentro da lei. “Eu não posso deixar minha mulher sustentar a casa”, garante, mostrando a carteira de trabalho. “Estou com entrevista marcada. Agora, vou tentar alguma coisa decente. Não quero voltar para aquilo, não”, finaliza.
Quem ainda não abandonou o navio é Ivani Fátima, que sustenta cinco filhos com R$ 600,00 por mês, oriundos da venda de CDs, jogos de videogame e DVDs falsificados. “Saio lá do Gama às 10h e volto para casa às 8h30min, correndo risco de apanhar e perder minha mercadoria. Mas é a única coisa que eu posso fazer para viver”, lamenta a ambulante, descrevendo a abordagem da polícia militar. “Eles chegam chutando caixa, agredindo e levam tudo (os produtos) embora”, completa. “Se eu tivesse chance, largaria isso (a pirataria) na hora”, admite.
Ela foi corajosa ao conversar com a reportagem. Antes dela, todos os ambulantes não deram entrevista. “A gente tem que trabalhar. Se eu der alguma coisa para vocês, perco o meu ponto”, confessa um trabalhador ilegal, mexendo o pescoço de um lado para o outro, preocupado. “Eu vivo disso aqui”, finaliza, apontando para a caixa recheada de produtos piratas.
O semblante angustiado do vendedor tinha motivo. Muito próximo dele, estava estacionada uma van branca da AGEFIS (Agência de Fiscalização do Distrito Federal). No veículo, estavam a agente fiscal do órgão público, Cleusa Lins, quatros policiais militares e o motorista. “O procedimento padrão é esse: chegamos, apreendemos a mercadoria ilegal e incineramos. Às vezes, é preciso reforço policial, por conta da resistência dos ambulantes”, explica a agente. “É exatamente assim. Nós estamos aqui só para ajudar, se precisar de uma ação mais enérgica. Eles (os agentes) que fazem o recolhimento do material (produtos piratas)”, complementa o sargento Lindomar.
Apesar de ter todos os recursos para reprimir a atividade ilegal tão próxima, ela esclarece o motivo de estar parada. “Não adianta ir lá agora. Eu sei que tem vários vendedores lá, mas o quê adianta? Eu vou pegar um e os outros vão correr”, explica. “Nós queremos quem realmente manda ali. Existe um e sabemos quem é. E é ele quem nós queremos”, finaliza, se referindo a um suspeito que, segundo a agente, comanda os outros ambulantes.
Sobre a abordagem truculenta, a agente rebate as críticas feitas aos policiais. “Pode ser o que for, mas ninguém chega desse jeito, não”, defende. O cabo Porto, que reforçava o apoio a agente Cleusa Lins, sai em defesa dos colegas, contando uma experiência pessoal. “Nós, primeiramente, solicitamos que o cidadão se retire, porque ali não é lugar de vender, como aconteceu uma vez. O cidadão estava vendendo frutas e eu pedi para que se retirasse. Ele não me atendeu e tive que ser mais duro para tirá – lo dali. A população, às vezes, não entende e critica a policia”, argumenta. “Eu sou pai de família e entendo que eles não têm oportunidade. Mas se eu perder meu emprego na policia? Você acha que eu posso ficar na ilegalidade?”, questiona o cabo.
E os consumidores?
Apesar de infligir a lei nº 10.695, de 1 de Julho de 2003, a prática de copiar a propriedade autoral e intelectual de alguém visando o lucro, se tornou um ato aceitável para a maioria da população. Como mostram várias pesquisas, os brasileiros cada vez mais consomem produtos pirateados. Por exemplo, em 2006, segundo pesquisa encomendada pela Fecomercio – RJ, 42% da população brasileira adquiria produtos pirata. “Eu sei que tem o risco de estragar o DVD, mas eu é que não pago uma fortuna por um filme”, afirma a estudante de direito, Raquel Carvalho, que procurou a ambulante Ivani Fátima para saber o preço da película “Querido Jonh”, ainda em cartaz nos cinemas.
Como conseqüência, cidadãos comuns se vêem na alternativa de entrarem no negócio clandestino, por diferentes motivos. Segundo o professor Gustavo Lins Ribeiro, do departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UnB), em entrevista a revista pontocom, uma das principais causas é a falta de empregos, engrossando o discurso dos ambulantes. “O problema central é que as economias formais não conseguem gerar pleno emprego, obrigando as pessoas a recorrerem a atividades que são perseguidas pelo Estado”, afirma o professor.
